Medida ocorre após retomada da renovação anual de cadastro, que estava interrompida desde 2018; 24 mil estabelecimentos seguem no programa em todo o país.

9.180 estabelecimentos foram descredenciados do Programa Farmácia Popular em todo o país. Em nota, o Ministério da Saúde informou que a ação é resultado da retomada da renovação anual obrigatória do credenciamento, que estava interrompida desde 2018. “Essas unidades não fizeram a renovação do cadastro ou não apresentaram a documentação necessária para continuar participando do programa”, destacou o comunicado. Cerca de 24 mil estabelecimentos seguem credenciados.

Fiscalização e irregularidades
Além dos descredenciamentos, o ministério informou que 5 mil farmácias tiveram suas atividades suspensas pelo sistema de monitoramento do programa para coibir irregularidades. A fiscalização avalia 25 indicadores, como frequência de retirada de medicamentos e uso indevido de CPFs. Entre 2023 e 2025, essas ações resultaram no ressarcimento de R$ 8 milhões aos cofres públicos. Nos primeiros três meses deste ano, foram bloqueadas mais de 12,7 milhões de tentativas de solicitação de medicamentos com indícios de fraude. Em julho, a pasta retomou as visitas presenciais de fiscalização em 21 estados, em uma ação integrada com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Expansão e gratuidade
Em fevereiro, o Ministério da Saúde anunciou a gratuidade para 41 itens fornecidos pelo Farmácia Popular, incluindo medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose e Parkinson. Também é possível retirar contraceptivos, fraldas geriátricas e absorventes. Dados da pasta indicam que quase 22 milhões de pessoas foram beneficiadas no primeiro semestre de 2025.

Como consultar farmácias credenciadas
Os cidadãos podem verificar quais farmácias continuam no programa através do site do governo federal. É necessário acessar a página do Farmácia Popular e clicar no “Painel Endereço das Farmácias”, onde é possível filtrar a busca por região, estado e município. A população também pode denunciar fraudes pelo Disque Saúde 136.