Apresentação será feita na sexta-feira (10), em evento com a presença de Lula. Projeto deve mudar regras dos depósitos da poupança.

O governo federal prepara uma nova política habitacional para ampliar o acesso da classe média ao financiamento imobiliário. O plano deve promover mudanças nos depósitos da poupança, com injeção imediata de ao menos R$ 20 bilhões em crédito. O lançamento será feito nesta sexta-feira (10), em São Paulo, em evento que deverá ter a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e de uma série de ministros.

A proposta visará modernizar as regras de direcionamento do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE)
O objetivo é tornar o uso da poupança mais eficiente e ampliar a oferta de crédito
A justificativa é que a poupança, tradicional fonte de recursos utilizados para a compra da casa própria, tem apresentado sinais de esgotamento para este fim
O anúncio do programa foi confirmado na terça-feira (7) pelo ministro das Cidades, Jader Filho, durante audiência pública no Senado. O foco deve ser em famílias cuja renda supere o teto da faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida.

— Uma família que está acima de R$ 12 mil, que é o teto do Minha Casa, Minha Vida classe média (…), se for hoje a qualquer banco do Brasil, inclusive a Caixa Econômica, não tem financiamento. Ou melhor, tem, a um juro altíssimo, absolutamente restritivo, com uma média de 19% a 22% — afirmou o ministro na terça-feira.

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O governo ainda não detalhou as medidas e qual público será contemplado. A nova política habitacional vem sendo debatida há vários meses entre equipes dos ministérios da Fazenda e das Cidades, além de instituições financeiras como Banco Central e Caixa Econômica Federal. A mudança, que terá um período de transição até se tornar definitiva, é um pedido do presidente Lula, que tem buscado alavancar políticas públicas direcionadas à classe média brasileira.

Crédito ampliado
Uma das principais flexibilizações que deverá ser apresentada na proposta se refere aos depósitos compulsórios da poupança. No sistema atual, as instituições financeiras precisam destinar pelo menos 65% dos valores para operações de financiamento imobiliário. Contudo, 20% dos recursos de poupança são depositados compulsoriamente no Banco Central, o que limita o crédito disponível.

Nesta primeira etapa da nova política, o Banco Central deve reduzir de 20% a 15% o valor dos depósitos compulsórios da poupança aos bancos que aderirem à mudança. Isso deve fomentar os recursos para investimentos imobiliários. Somente com essa liberação inicial, o governo estima uma injeção imediata entre R$ 20 bilhões e R$ 40 bilhões nesse mercado, dependendo da adesão das instituições financeiras. Este valor, em 2026, poderá chegar a R$ 150 bilhões.

Luciano Rocha, assessor imobiliário e correspondente da Caixa Econômica Federal, afirma que o SBPE tem praticamente a mesma forma de destinação de recursos desde sua criação.

— Há, sim, uma defasagem no sistema, que essa nova política poderá corrigir. A redução da obrigatoriedade dos depósitos compulsórios traz mais flexibilidade e libera recursos que poderão ser investidos imediatamente no mercado imobiliário, trazendo uma injeção necessária para o setor, que atravessa um período de dificuldades com os juros tão elevados — ressalta.

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O novo modelo evoluirá progressivamente durante o período de transição. Neste sistema, quando em pleno vigor, não deverá haver direcionamento obrigatório dos recursos de poupança para crédito imobiliário nem para os depósitos compulsórios no Banco Central. As instituições financeiras ficarão livres para aplicar os recursos como desejarem, mas deverão aplicar valor igual correspondente em financiamentos habitacionais.

— A redução dos depósitos compulsórios da poupança traz um alívio imediato, mas funciona como um paliativo, porque, quando esgotar esse dinheiro, volta o problema do mercado atual. Por isso, para resolver o problema, a proposta poderá permitir que o banco use livremente os recursos referentes à poupança, desde que invista um valor equivalente em financiamentos imobiliários — explica Murilo Arjona, especialista em crédito imobiliário.

O período de testes desta nova política habitacional do governo federal deverá durar até o final de 2026. Se aprovada na prática, a nova proposta deverá entrar plenamente em vigor a partir de 2027.