Incentivo frequência no valor de R$ 200 será creditado em conta poupança digital.

A CAIXA Econômica Federal inicia o pagamento do Pé-de-Meia para estudantes nascidos nos meses de maio e junho. O incentivo frequência, no valor de R$ 200, será depositado em conta poupança digital, permitindo que os valores sejam movimentados através do aplicativo CAIXA Tem.

Os estudantes têm a opção de realizar transferências, utilizar o PIX e pagar contas diretamente pelo aplicativo em seus celulares. Além disso, é possível sacar o valor nos caixas eletrônicos, Lotéricas e Correspondentes CAIXA Aqui.

Para mais informações, acesse o site oficial: caixa.gov.br/pedemeia.

O Pé-de-Meia é um programa criado pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, que oferece incentivo financeiro a estudantes do ensino médio de colégios públicos para estimular a permanência e a conclusão dos estudos, além da participação em exames educacionais nacionais e subnacionais.

A CAIXA é responsável pela abertura de conta, se for o caso, e crédito dos benefícios para os indicados pelo Ministério da Educação.

Para consultar o calendário de pagamentos, situação do pagamento, FAQ, regras do programa e informações sobre conta e valores recebidos, o estudante pode usar os seguintes canais:

App CAIXA Tem;

App Jornada do Estudante;

Portal Cidadão da CAIXA pelo endereço cidadao.caixa.gov.br;

Fale Conosco do MEC pelo telefone 0800 616161.

Para informações sobre a frequência escolar, procure sua escola.

Quem pode participar

O Programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública de ensino, e para participar, além da situação de vulnerabilidade social, é necessário atender aos seguintes critérios:

Sejam estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

Ter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

Sejam estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das redes públicas;

Sejam estudantes com idade entre 19 e 24 anos, de baixa renda, matriculados na educação de jovens e adultos (EJA);

Tenham o mínimo 80% de frequência escolar;

Conclusão do ano letivo com aprovação;

Participação em exames obrigatórios;

Não é necessário inscrição no Programa, os estudantes elegíveis que integrem famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família têm prioridade na concessão dos incentivos.

Estudantes na modalidade EJA entre 19 e 24 anos podem ser contemplados pelo Programa, sob a condição de participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

No início de cada ano, o MEC publicará uma portaria com os critérios necessários para participar do programa.

Como participar

Para participar do Pé-de-Meia, o estudante não precisa se inscrever, basta ter CPF, estar matriculado até abril de 2024 em uma escola pública cursando o ensino médio e fazer parte de uma família beneficiária do Programa Bolsa Família. Se o estudante cumprir todos os requisitos e for selecionado pelo MEC para participar do Programa, a CAIXA vai abrir uma conta digital em nome do estudante, que pode ser acessada pelo App CAIXA Tem.

Caso o estudante já tenha conta CAIXA Tem ativa, não será necessária abertura de nova conta para crédito do incentivo, desde que sejam do tipo Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem, e que estejam em nome do estudante.

Para estudantes com menos de 18 anos, o Responsável Legal deve autorizar a movimentação da conta pelo App CAIXA Tem, por meio da opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”, ou em uma agência da CAIXA.

No App CAIXA Tem, caso o Responsável Legal seja o pai do estudante, será necessário que este realize o upload do RG do estudante.

Caso o Responsável Legal não seja o pai ou a mãe do estudante, a jornada de consentimento deverá ser realizada em uma agência da CAIXA.

A conta do estudante pode ser movimentada pelos seguintes canais: App CAIXA Tem, caixas eletrônicos da CAIXA (ATM), Lotéricas e Correspondentes CAIXA Aqui utilizando-se o saque digital com token e cartão da conta.

Fonte; Caixa