Legendas têm até 5 de agosto para oficializar candidaturas e definir coligações para o pleito de outubro.

O prazo para a realização das convenções partidárias das Eleições 2026 começou nesta segunda-feira (20) em todo o país. Até o dia 5 de agosto, os partidos políticos e as federações partidárias estão autorizados a realizar encontros para definir coligações e escolher os candidatos que disputarão o pleito de outubro. A etapa formaliza as candidaturas de forma oficial antes do registro final na Justiça Eleitoral.

As regras para a escolha e substituição de candidatos, bem como para a formação de coligações, seguem as determinações do estatuto de cada partido, de acordo com as normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Os encontros podem ocorrer em formato presencial, virtual ou híbrido. Segundo o especialista em Direito Eleitoral e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RS, Roger Fischer, o cumprimento rígido das regras estatutárias internas é obrigatório para evitar a nulidade das convenções ou futuras impugnações de chapas.

Além de respeitar os estatutos internos de cada sigla (que definem regras sobre quem pode votar ou convocar as reuniões), os partidos devem elaborar uma ata digitalizada registrando as deliberações. O documento e a lista de presença devem ser obrigatoriamente transmitidos eletronicamente via internet por meio do sistema CANDex do TSE até o dia seguinte à realização do evento.

Fischer também aponta outros cuidados indispensáveis no processo, como a ampla divulgação prévia de editais para garantir a publicidade aos filiados, o respeito aos prazos e a garantia do cumprimento da cota de gênero nas nominatas de candidatos a cargos proporcionais.

Ao menos 11 partidos políticos já definiram as datas de suas convenções nacionais. Entre eles, estão siglas que pretendem lançar candidaturas à Presidência da República, como o Novo, PL, PSD e PT.

Confira as datas das convenções nacionais confirmadas:

PDT: 20 de julho, em Brasília (DF);

PL: 25 de julho, em São Paulo (SP);

PSD: 26 de julho, em São Paulo (SP);

UP: 26 de julho, em São Paulo (SP);

MDB: 27 de julho, em formato virtual;

Novo: 27 de julho, em formato virtual;

PSB: 29 de julho, em Brasília (DF);

PCdoB: 30 de julho, em formato virtual;

PSTU: 30 de julho, em São Paulo (SP);

Missão: 1° de agosto, em São Paulo (SP);

PT: 2 de agosto, em São Paulo (SP).

Legendas como PSDB, Podemos, Progressistas, União Brasil e Solidariedade ainda não divulgaram seus calendários nacionais de convenções.

Após a definição interna de nomes pelas convenções, abre-se o prazo para que partidos, federações e coligações solicitem o registro oficial de suas candidaturas. Esse procedimento pode ser feito até o dia 15 de agosto. Assim que os dados dos candidatos são recebidos pelo sistema eletrônico, a Justiça Eleitoral os envia para a Receita Federal, iniciando os trâmites para emissão do CNPJ de campanha de cada concorrente.